Greves e povo nas ruas: A Primavera Sul-Coreana já começou?

por Juzerley Santos, da Redação

Greve geral e povo nas ruas na Coréia  mostram que 2013 ainda não acabou

Líder mundial da indústria de construção naval e sede da poderosa Hyundai, considerada a 13ª maior economia e um dos países mais desenvolvidos do mundo pelas Nações Unidas, pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Coréia do Sul parece que resolveu ter sua própria “primavera”ao apagar das luzes de 2013.

No último dia 27/12 o governou sul-coreano de Park Geun-Hye ordenou, sem mandado, o uso de  4 mil policiais na ocupação da sede da Confederação dos Sindicatos da Coreia (KCTU), a demissão de mais de 8000 grevistas do Sindicato dos Ferroviários Coreanos (KRWU) e a prisão dos principais líderes sindicais. 

Nesta sábado, 28/12, uma greve geral de grandes proporções e inúmeros protestos espalharam-se pelo país em apoio à greve dos ferroviários iniciada há quase um mês contra o processo de privatização da ferrovia. A política privatista, a grande repressão aos sindicalistas e opositores do governo, as denúncias de corrupção e suspeitas de fraudes nas últimas eleições presidenciais levaram centenas de milhares de trabalhadores e jovens a tomarem as ruas da capital Seul e de outras cidades sul-coreanas.

Um pouco mais sobre direito dos trabalhadores na relação de emprego

por Adriano Espíndola,

especial para ANOTA

Adriano Espíndola

Nos últimos meses, atendendo um chamado da ANOTA - Agência de Notícias Alternativas, uma iniciativa que visa divulgar acontecimentos e informações que normalmente são omitidas pela mídia comercial – estou escrevendo neste espaço acerca dos direitos de trabalhadores ou sobre fatos de interesse de nossa classe.

É na Consolidação das Leis Trabalhistas, popularmente conhecida como CLT, que se encontra regulamentada boa parte dos direitos trabalhistas no Brasil. Entretanto, não são poucos aqueles que ou não têm exatamente noção destes direitos, ou tem uma noção superficial, às vezes equivocadas, deles.  

Assim, escrevo este texto, o último antes de um pequeno recesso de férias, com o objetivo de esclarecer alguma destas dúvidas.

Vamos então aos esclarecimentos: 

Jornada de Trabalho, intervalo intrajornada e horas-extras

É o período de tempo no qual o trabalhador deve prestar serviços para seu patrão. Segundo a Constituição Brasileira, este período pode ser de, no máximo, 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Já o artigo 71 da CLT estabelece que todo trabalhador deve ter intervalo para alimentação e descanso com duração mínima de uma hora sem interrupção e máxima de duas horas. Quando o trabalhador labora (trabalha) além destes limites, ou sem intervalo para refeição, com o mínimo uma hora de duração, tem direito de receber horas-extras, acrescidas de adicional de, no mínimo, 50% do valor da hora normal.

Como fugir de uma ceia de Natal mais cara em 2013

ECONOMIA

por Almir Cezar, de Brasília

Os ingredientes da ceia de Natal andam tão caros.
Melhor pedir de presente pro Papai Noel...

A ceia do Natal do brasileiro vai ficar mais cara em 2013, em média vai ficar mais 8,10% do que no ano passado. E ainda, o preço da ceia de Natal varia até 132%  (no interior ainda chega a ser maior, 182%), fenômeno que se reflete por todo o país. Então as famílias precisam levar em consideração a grande variação e o forte aumento nos preços dos itens na hora de escolherem qual será o prato principal da ceia de Natal.

Os levantamentos consideraram itens que devem fazer parte das compras de Natal: arroz branco, batata inglesa, cebola, couve mineira, frutas, farinha de trigo, frango inteiro, ovo, frango especial, lombinho suíno, pernil suíno, bacalhau, azeite de oliva, óleo de soja, maionese, azeitona em conserva, azeitona em conserva a granel e vinho.

Variação nos preços da ceia de Natal chega até a 182%

A Fundação Procon-SP encontrou uma diferença de até 132% nos preços dos itens da ceia de Natal na capital paulista. No interior, a variação foi ainda maior, e chegou a 182%. A pesquisa foi realizada em 10 supermercados da capital e 78 em 14 cidades do interior nos dias 27, 28 e 29 de novembro.

O Lobão não passa de um “cumpadre” Washington que não soube envelhecer

por Ademar Lourenço, de Brasília

Nunca gostei do grupo “É o Tchan”. Eu tinha asco do tal “cumpadre” Washington, líder da banda. Hoje eu reconheço que o cara pelo menos tem senso de humor e soube envelhecer (não falo aqui de idade). Ninguém leva o tal “cumpadre” a sério. Ele é visto como uma subcelebridade que canta músicas que as pessoas hoje têm vergonha de dizer que já gostaram. Mas o cantor leva tudo com espírito esportivo e aceita a brincadeira. Ao assumir esse papel, o ele pelo menos se livrou do ridículo de querer ser outra coisa.

O cantor Lobão agiu diferente. Ele não aceita que sua música não encanta mais ninguém, a não ser meia dúzia de fãs. Se dependesse da carreira de roqueiro, ele não iria manter o padrão de vida. Isto é um problema para o senhor João Luiz Woerdenbag Filho, principalmente agora que o plano de saúde deve ter encarecido por conta da idade avançada.

Ao invés de assumir que é uma bizarrice do passado que as pessoas gostam de se lembrar para rir, como o “cumpadre”, Lobão partiu para a ofensiva. Agora é colunista da revista “Veja” e recentemente foi contratado pela Record. Motivo: posar de esquerdista arrependido para veículos de comunicação conservadores. Em seu primeiro artigo na Veja ele tentou desmoralizar os cantores de rap, os movimentos sociais e os ex-guerrilheiros que lutaram na resistência à ditadura militar. Em resumo, defendeu ideias totalmente contrárias ao que ele defendia na época da fama.

Apresentação de resultados de pesquisa realizada pela PUC-RJ sobre violações de direitos logo após o golpe de 64

por Assessoria Comissão da Verdade Rio

   Nesta quarta-feira (18/12), no auditório da CAARJ, no centro do Rio, serão apresentados ao público e a membros e assessores da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade do Rio os primeiros resultados da pesquisa que está sendo realizada por alunos de mestrado em História e Direito da PUC-Rio, coordenados pelo professor Marcelo Jasmin, que sistematizou dados do acervo da Comissão de Reparações do Estado do Rio de Janeiro.

   A pesquisa resulta de uma solicitação da CNV, mais especificamente do grupo de trabalho Contextualização, fundamentos e razões do Golpe Civil-Militar de 1964, coordenado por Rosa Cardoso. A pesquisa conta com financiamento da FUNDEP (via UFMG) e teve por hipótese/questão a utilização de torturas e prisões em massa no período inicial do regime militar.

   O acervo da Comissão de Reparações tem 1114 processos. O grupo de pesquisadores da PUC teve acesso a 1000 deles e já podem afirmar que 1/3 dos casos denunciam graves violações de direitos humanos ocorridas logo após o golpe militar.

   Os resultados parciais de pesquisa coincide com levantamentos e depoimentos colhidos pelo GT Golpe de 64 e do GT Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical, que apontam a ocorrência de prisões em massa logo após o golpe, em navios-prisões, como o Raul Soares, atracado em Santos, e outros campos de concentração improvisados, como o Estádio Caio Martins, em Niterói.

SERVIÇO

Apresentação de resultados de pesquisa realizada pela PUC-RJ sobre violações de direitos logo após o golpe de 64

Quarta-feira, dia 18 de dezembro de 2013, às 17h30

Local: Auditório da Caarj, Av. Marechal Câmara, 210, Centro

Transmissão ao vivo: www.twitcasting.tv/CNV_Brasil

Saúde do Viajante: Já pensou visitar um médico antes de viajar?

por Ana Beatriz Serpa, de Brasília

Especial para ANOTA 

Você já ouviu falar em médico do viajante? Já imaginou visitar um médico antes de viajar? Estou me preparando para uma viagem especial (suspense!) e antes de embarcar eu teria que tomar algumas vacinas recomendadas pelo meu destino.

Ao procurar o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), um dos principais hospitais públicos de Brasília, minha surpresa foi a de que eu teria que marcar uma consulta antes de tomá-las. Eu não sabia, e talvez você não saiba, mas o HRAN tem um Ambulatório do Viajante, no Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização. 

Se ao viajar de carro é importante fazer uma revisão no veículo para evitar problemas durante o trajeto, porque não ter o mesmo cuidado com nosso corpo? Ainda mais porque na maioria das vezes não temos um fácil acesso a um médico durante as férias.

A Consulta

Durante a consulta você deve levar seu cartão de vacinação, relatar seu roteiro contando os lugares por onde passará, os meios de transporte, as atividades que vai realizar. Assim, ele dará orientações sobre alimentação, ingestão de água, picadas de insetos e vacinas que deve tomar.

Direito de folga dentro do ciclo de sete dias e o dano moral existencial

Por Adriano Espíndola, de Uberaba

Especial para ANOTA

Garlfied, personagem de HQ que odeia as segundas-feiras,
é um símbolo do ócio. A folga semanal é direito trabalhista
obrigatório a ser concedido pelo patrão (Foto: internet)

A legislação trabalhista pátria garante folgas semanais a todos trabalhadores brasileiros, por meio do art. 7º, inciso XIII, da Constituição Federal (que limita o trabalho semanal em 44 horas) e do art. 1º Lei nº 605/49 (que assegura o descanso semanal num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos). Este é um direito é de conhecimento comum de todos os trabalhadores.

Entretanto, na realidade do mundo do trabalho, não é difícil encontrar empresas nas quais não se aplica este simples, pois, ou não concedem folgas, ou as concedem após um longo período de trabalho, para seus empregados. A questão é que, pelo o que decorre dos textos legais acima transcritos e do artigo 307 da CLT, a folga deve ser concedida ao trabalhador dentro do ciclo de sete dias que forma uma semana.

Assim, jornadas de trabalho nas quais a folga é estabelecida depois do sexto dia trabalhado, como, por exemplo, jornada de 7x1 (sete dias de trabalho para folgar no oitavo dia), 8x1 (oito dias de trabalho para folgar no nono dia), 10x1 (dez dias de trabalho para folgar no décimo primeiro dia), etc., são ilegais, uma vez que, com elas não, se atinge os objetivos para os quais foi criado o descanso semanal remunerado, quais sejam, amenizar a fadiga causada pelo trabalho, proporcionando o convívio familiar e social para o trabalhador e até mesmo propiciar um melhor rendimento no trabalho.

O patrão que não concede a folga ao trabalhador dentro de ciclo de sete dias que dura uma semana, além de sujeitar-se à multa administrativa a ser aplicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, deve pagar, em dobro, as folgas concedidas indevidamente.

Lançamento da campanha pela transformação do prédio do Dops em Espaço de Memória da Resistência

   Por Assessoria de Imprensa da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro

O coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça lança, nesta sexta-feira (13/12), às 10h, a campanha pela transformação do prédio do Dops (Departamento de Ordem Pública e Social) em Espaço de Memória da Resistência.

Na ocasião, ex-presos políticos vão entregar representações ao procurador Antonio Cabral, que é coordenador do Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal, para que o órgão inicie investigações que possam deflagrar processo judicial contra os perpetradores.

A Comissão da Verdade do Rio apoia essa iniciativa que se soma a outras já realizadas pela CEV-Rio como a coordenação de um Grupo de Trabalho sobre o Dops, com representantes de entidades da sociedade civil, como o próprio Coletivo RJ, o ISER, entidades acadêmicas, como UFRJ e IFCS, além de órgãos do governo, como a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Esse grupo se reúne a cada quinze dias para, entre outras coisas, elaborar um projeto museológico para o espaço.
 

SERVIÇO:
Lançamento da campanha pela transformação do prédio do Dops em Espaço de Memória da Resistência
Data: 13 de dezembro de 2013, às 10h
Local: Centro Cultural de Justiça Federal, Av. Rio Branco,  241, Cinelândia, Centro - Rio.

Movimento Negro na época de Chumbo da Ditadura Militar

por Max Laureano, da Redação

Participantes da marcha do Movimento Negro Unificado
 em São Paulo, novembro de 1979

Escrever sobre o tema movimento negro na época da Ditadura militar é algo espinhoso. De cara esbarra-se com a seguinte afirmação “o movimento popular como um todo foi esmagado, no período da Ditadura. Ponto final”. Estou pensando aqui nas pessoas que conheço como referência hoje, como ativista negro. Artistas, intelectuais, militantes. Parece que a questão da luta democrática, contra o regime da ditadura civil militar era tarefa primeira (quando e onde se podia atuar) e que um grande manto invisibilizador, digamos assim, fora posto sobre as lutas ditas "identitárias", como a questão da mulher, do negro.

Mas será que sob a crosta paralisante da violência de Estado declarado não havia formas diferentes de luta? De mobilizar contra o Racismo?

Para o jornalista e escritor Thaelman Carlos M. de Almeida a questão do movimento negro, praticamente, permeia quase toda nossa história. Sob o AI-5, a questão raça não entrou diretamente. Havia negros dos dois lados da luta. À direita, alguns famosos e muito combatidos como o Pelé, o caso do Wilson Simonal, maestro Erlon Chaves, muito influente nos festivais da Globo, que eliminavam sem qualquer critério, que não fosse o dos interesses da ditadura. E à esquerda também, o próprio Carlos Marighella,o inimigo público da ditadura era negro, sua mãe negra e seu pai italiano.

Mas, a questão ideológica esquerda/direita, proletário/burguês- se sobrepunha a todas outras. Porque a ditadura também tinha base na classe média que ascendeu com o milagre econômico e na elite da classe trabalhadora, que se urbanizou. Vide os sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, a maior e mais importante cidade da América do Sul, sempre foi dirigido por pelegos de direita, a CGT, hoje Força Sindical. Dessas lutas é que surgiram as novas divisões sociais, utilizadas atualmente. Com a urbanidade ganharam força a luta das mulheres, os negros, estudantes, gays, sem-terra, sem teto, enfim uma compartimentação, que se trouxe mais visibilidade para essas lutas, muitas vezes beneficia a classe dirigente de ocasião.

Chuvas, caos no Rio de Janeiro e a população pobre

Por Max Marreiro

As chuvaradas de verão, quase todos os anos, causam no nosso Rio de Janeiro, inundações desastrosas. Além da suspensão total do tráfego, com uma prejudicial interrupção das comunicações entre os vários pontos da cidade, essas inundações causam desastres pessoais lamentáveis, muitas perdas de haveres e destruição de imóveis. De há muito que a nossa engenharia municipal se devia ter compenetrado do dever de evitar tais acidentes urbanos. Uma arte tão ousada e quase tão perfeita, como é a engenharia, não deve julgar irresolvível tão simples problema.

O Rio de Janeiro, da avenida, dos squares, dos freios elétricos, não pode estar à mercê de chuvaradas, mais ou menos violentas, para viver a sua vida integral.

Como está acontecendo atualmente, ele é função da chuva. Uma vergonha! Não sei nada de engenharia, mas, pelo que me dizem os entendidos, o problema não é tão difícil de resolver como parece fazerem constar os engenheiros municipais, procrastinando a solução da questão. O Prefeito "X", que tanto se interessou pelo embelezamento da cidade, descurou completamente de solucionar esse defeito do nosso Rio.

PATRONAL IRREDUTÍVEL: Minas Gerais caminha para paralizações e greves em Postos de Combustível em pleno período de festas.

Por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba (MG)

Especial para ANOTA

Minas Gerais é um dos maiores estado do país, uma de suas principais economias. Tem uma frota de composta por cerca de 314.000 veículos. Nos últimos dez anos, a frota de veículos de BH aumentou 105%.

Entretanto, as condições de trabalho e piso salarial dos trabalhadores em posto de combustível em Minas estão entre os piores do país. Para que se tenha uma ideia, enquanto o salário base dos frentistas mineiros é de apenas R$730,00, acrescido de uma cesta básica de R$60,00, no estado de São Paulo é de R$860,00 acrescido de cesta básica e vale alimentação diários; Rio de Janeiro é de R$950,00 e do Paraná é de R$834,00, para ficar apenas em alguns exemplos.

Mesmo com os sindicatos de trabalhadores apresentando pauta de reivindicações incluindo direitos sociais e, após seis rodadas de negociação, terem apresentado propostas possíveis de acatamento, buscando um piso salarial de R$820,00, cesta básica de R$100,00, tíquete alimentação e, ainda, concessão de auxilio de combustível para trabalhadores que não usam vale transporte, a patronal insiste em manter a situação de miséria em que se encontra a categoria, apresentando como proposta de aumento ínfimos 6% sobre o atual salário e cesta básica, que resultaria em um salário de nem R$775,00 (setecentos e setenta e cinco reais) e uma cesta básica de R$69,00. Na rodada de negociação durante a qual este texto foi escrito não apresentou qualquer proposta acerca das cláusulas que garante direitos sociais para os trabalhadores.

Sobre o turismo nas favelas e o espetáculo da pobreza

por Ana Beatriz Serpa,

especial para a ANOTA 

Hotel de luxo na África do Sul que emula uma favela
(fonte: www.emoya.co.za)

Esses dias eu li uma matéria sobre um hotel de luxo na África do Sul que reproduziu uma favela sul-africana para oferecer uma “experiência” aos hóspedes. Essa notícia me fez lembrar dos passeios por favelas no Rio de Janeiro e refletir sobre o como às vezes o turismo faz da pobreza uma mercadoria.

O Emoya Luxury Hotel & Spa construiu a Shanty Town, onde os quartos são barracos construídos com o mesmo material que o usado nas favelas reais, e outros elementos de ambientação como lareiras em tambores e lamparinas para oferecer a hóspedes extravagantes a experiência de conhecer uma favela, porém com a segurança e o conforto de um hotel de luxo. 

É um fato que nem sempre turismo e desenvolvimento social andam juntos. Alguns dos atrativos naturais mais belos do planeta estão em regiões com condições de vida precárias. Ainda assim, nem só de natureza vive o turismo em algumas regiões da América Latina ou África, por exemplo.

A Arena Corinthians e os acidentes de trabalho no Brasil

por Adriano Espíndola Cavalheiro,

Especial para ANOTA

“Eu estava lá na obra, trabalhando, mas em horário de almoço. Estávamos descendo do prédio leste para almoçar e ouvimos um barulho muito forte, chegou a tremer o chão. Um pessoal caiu. Parecia que tinha caído uma bomba. Quando saímos, olhamos para o lado direito, vimos aquela fumaça e a peça no estádio. Na hora, já olhamos o caminhão do Fábio todo amassado, veio a correria, barulho de sirene...

O estranho é que, quando levantaram a mesma peça no lado norte, cortaram no meio. Subiram uma parte de cada vez. E quando subiram a segunda parte, uma equipe de soldadores as uniram lá em cima. Mas no leste tentaram subir a peça inteira. Acho que por pressa mesmo. A Odebrecht pressiona, acelera todo mundo, dizendo que tem de entregar tudo logo. A minha empresa, que presta serviços, duplicou o efetivo nos últimos dias.

Mandela e seu Legado

            por Maximiano Laureano da Silva, da Redação

O famoso poema 'Invictus' do britânico William Ernest Henley que inspirou Nelson Mandela na prisão.

''Dentro da noite que me rodeiaNegra como um poço de lado a lado
Agradeço aos deuses que existempor minha alma indomávelSob as garras cruéis das circunstância
seu não tremo e nem me desespero
Sob os duros golpes do acasoMinha cabeça sangra,mas continua erguidaMais além deste lugar de lágrimas e ira,Jazem os horrores da sombra.Mas a ameaça dos anos,Me encontra e me encontrará,sem medo.Não importa quão estreito o portãoQuão repleta de castigo a sentença,Eu sou o senhor de meu destinoEu sou o capitão de minha alma.''

O estadista, militante e dirigente político, Mandela, recém falecido, deixa para a História um legado contraditório. Ele foi a maior e mais reconhecida liderança negra contra o regime do Apartheid, tendo cumprido um papel fundamental na conquista de liberdade e direitos políticos do povo negro na África do Sul.

“Madiba”, como era chamado por seus conterrâneos, era advogado e ativista político. Desde o início de sua carreira jurídica, quando concluiu a sua formação em direito em 1952, ele abriu o primeiro escritório de advocacia de negros da África do Sul. Como advogado, oferecia auxílio jurídico para pessoas que até aquele momento não tinham. Mandela, devido a sua intensa participação política foi perseguido em diversos momentos da sua vida, segundo a página dos Advogados Ativistas.

Levantamento inédito mostra caos na Saúde do Rio de Janeiro

por Max Laureano, da Redação

Um levantamento inédito realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entre os dias 12 e 19 de agosto de 2013, em 50 unidades de saúde do município, revelou uma realidade preocupante.

Dos 1.225 pacientes encontrados nas emergências, 812 (66%) aguardavam internação. Destes, 220 (27%) esperavam ser internados em leitos de UTI adulto. No mesmo período, foram identificados 32 leitos vagos, para onde já poderiam ter sido transferidos 14,5% destes pacientes. Durante esse período, 209 pessoas morreram, sendo 45 delas (22%) nas UPAs.

A fiscalização realizada pelo Ministério Público constatou graves problemas nas filas de espera para acesso aos leitos hospitalares federais, estaduais e municipais situados no município do Rio (sistema regulatório). Os principais problemas constatados foram: falta de leitos hospitalares, falta de sistema informatizado para organizar as filas dos pacientes que esperam por vaga, falta de critérios claros para definição de quem deve receber primeiramente a vaga no hospital (protocolos de hierarquização dos casos e classificação de risco), ausência de cooperação entre hospitais federais, estaduais e municipais, desorganização na divisão de tarefas entre os hospitais (perfis hierarquizados de atendimento) e carência de recursos humanos.

Expectativa de vida aumenta, e fator previdenciário ‘rouba’ mais 2% da aposentadoria

por Almir Cezar, de Brasília

Uma notícia boa (o aumento da expectativa de vida do brasileiro apurado pelo IBGE) leva a uma notícia ruim: isso implica na elevação do "fator previdenciário". Esse redutor provoca perda média de 40% no valor das aposentadorias e obriga o trabalhador para ganhar o teto, mais tempo de trabalho para se aposentar. O problema é que a cada ano o tempo para o teto aumenta, distanciando o trabalhador da idade para se aposentar.

A divulgação, nesta segunda-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da revisão para cima da expectativa de vida do brasileiro fará com que as pessoas que a partir de agora entrem com pedidos de aposentadoria percam, em média, 2% no valor final do benefício em relação aos pedidos feitos até o último sábado.

Formandos em arquitetura e urbanismo da UFF escolhem o pedreiro Amarildo como patrono

por Juzerley Santos, da Redação

Família de Amarildo com cartaz da campanha

Os estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) escolheram como patrono de sua turma de formatura o ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido em 14 de julho deste ano após ser detido por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, onde era morador.

Um símbolo da lutra contra o governo Cabral e a violência policial, a mobilização em torno ao seu desaparecimento, como o lema "onde está Amarildo?", gerou uma enorme campanha de solidariedade nacional e internacional. 

Leia abaixo o texto lido na cerimônia de formatura em homenagem a memória de Amarildo e o que levou os estudantes de da UFF, de repente de um mundo completamente diferente do pedreiro "desaparecido" à reverenciá-lo.

"O patrono desta turma foi auxiliar de pedreiro. Dedicava-se a executar, com mente, mãos e músculos, o que nós, arquitetos, planejávamos em nossas telas de computador. Seu nome era Amarildo. Pensar no pedreiro Amarildo é pensar no trabalho alienante (no escritório e no canteiro), na divisão social do trabalho, na mão-de-obra executora, afastada do conhecimento... 

Em uma realidade que reserva a nós, arquitetos, um diploma em mãos, e a ele sacos de cimento nos ombros. Mas é também pensar na potência da autoconstrução, do conhecimento encarnado de quem todos os dias experimenta, improvisa, se desdobra e constrói um saber arquitetônico que a academia não ensina. 

Trabalhador que é impedido de trabalhar tem direito a receber indenização por danos morais

Um caso prático

por Adriano Espíndola, de Uberaba

especial para ANOTA

No nosso último texto, tratei da questão dos danos morais pelo adoecimento da coluna do trabalhador, provocada pelo trabalho. Nesta semana trago para este nosso espaço uma matéria, produzida pela Assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho - TST, na qual  é noticiada a condenação da Universidade de São Paulo (USP) ao pagamento de indenização por danos por ter deixado em “ócio forçado”, isto é, sem fazer nada, sem quaisquer serviços, se um vigia que vinha sofrendo de problemas na coluna cervical. 

No caso, a indenização - que foi estabelecida no valor de R$ 30 mil- não foi imposta pelo adoecimento da coluna em si, mas pelo fato de que o trabalhador, diagnosticado com artrose cervical, após informar seu chefe que não podia mais trabalhar em moto e usar capacete (pelas dores na coluna), ficou isolado por três meses, sem que lhe fosse dada nenhuma tarefa, na chamada "ociosidade forçada".

Isso é assim porque o patrão que não cumpre com a obrigação de dar trabalho ao seu empregado, colocando-o em ócio forçado, deixa de cumprir um de seus principais deveres no contrato de trabalho. Além disso, o empregado que se vê obrigado a permanecer na empresa parado possui um sentimento de menos importância, que cresce dia a dia, abalando sua dignidade e personalidade, passível de gerar o deferimento de indenização por danos morais. Certamente é penoso para o empregado ser simplesmente ignorado, em total desprezo a sua capacidade produtiva, que outrora já restou aproveitada.